Under the program, Eletrobras would absorb previously autonomous regional units, Augustin told Estado. The company will start paying about $6 billion in dividends overdue for more than 30 years in June, a move seen by most analysts as an important step toward more transparent management.
The dividend issue 'put hurdles on any discussion over the Eletrobras capitalization, but that step has been cleared and the capitalization will take place this year,' Augustin said in the interview.
'We are just trying to figure out the structure,' he added, without giving any estimates on the size of the capital injection.
President Luiz Inacio Lula da Silva said he wants Eletrobras to become an 'electricity mega-utility' that has more say in the nation's most relevant energy projects, Estado said.
Separately, Augustin also noted that it might not be necessary to pump additional Treasury funds into state development bank BNDES as the pace of loan disbursements by the Rio de Janeiro-based lender was slowing.
The bank is Brazil's main source of long-term corporate lending. Critics of plans to pump more capital into BNDES argue that it has an unfair advantage over private rivals because it borrows funds from the Treasury and the workers severance fund, known as FAT in Brazil, at below-market rates. (Reporting by Guillermo Parra-Bernal, editing by Maureen Bavdek)
Brazil to pump more cash into Eletrobras-report
Tue Apr 6, 2010 9:00am EDT
from the local press:
Governo vai reforçar capital da Eletrobrás
Em entrevista exclusiva, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também afirma que o governo cumprirá meta fiscal do ano
06 de abril de 2010 | 0h 00
Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo
/ BRASÍLIA
O governo vai fazer ainda este ano a capitalização da Eletrobrás. Em entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirma a operação que, segundo ele, será o segundo passo no saneamento da empresa, depois que o governo decidiu pagar aos acionistas dividendos atrasados havia até 30 anos.
O secretário descartou, no entanto, a possibilidade de retirar a estatal elétrica do cálculo das contas do superávit do setor público, como defendem alguns integrantes do governo.
Responsável pela administração do caixa, Augustin prevê que, após o resultado negativo de fevereiro, as contas do governo deverão apresentar déficit em outros meses deste ano. Mas garante que, a partir do segundo semestre, o crescimento mais forte da arrecadação vai garantir o cumprimento - sem artifícios - da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB.
Augustin diz ainda que, se preciso, o governo pode elevar o valor dos empréstimos do Tesouro ao BNDES para financiar investimentos. Ele defende o aumento da fatia de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é destinada ao BNDES.
Eletrobrás. "Não há necessidade de retirar a estatal do cálculo do resultado das contas públicas. Seria o mesmo que não ter mais estatais federais no cálculo, já que, sem a Eletrobrás, o que sobraria de contribuição dessas empresas seria um valor muito pequeno. Não é o fato de estar ou não no cálculo que impede que ela tenha o modelo da Petrobrás, como quer o presidente. Ter a Eletrobrás na conta é um controle a mais para termos um resultado fiscal positivo. Mas quando as estatais têm resultado menor do que o previsto, o Tesouro compensa fazendo superávit maior, como ocorreu no ano passado."
Governança. "O esforço de transformação da Eletrobrás em uma empresa com modelo mais próximo ao da Petrobrás está em andamento. Já há melhorias importantes de gestão, como a unificação das subsidiárias regionais. É uma empresa com melhoria de governança em processo."
Capitalização. "O governo resolveu um problema de 30 anos referente ao pagamento de dividendos atrasados, que impedia qualquer discussão de capitalização da Eletrobrás. Esse primeiro e mais difícil passo já foi dado. Haverá capitalização este ano. O modelo está sendo discutido."
Superávit. "Do meio para o fim do ano, os superávits nas contas públicas serão bem melhores por causa do aumento da arrecadação. No primeiro bimestre, tivemos investimentos maiores, porque os projetos têm um período de maturação. E, felizmente, eles estão cada vez mais fortes. A tendência é de maior crescimento do investimento no ano. Mas não vamos fechar 2010 com o mesmo crescimento dos investimentos obtido no primeiro bimestre, de 101%."
Arrecadação. "A arrecadação já está crescendo a taxas muito fortes. Acreditamos que vai crescer muito mais a partir do segundo semestre. À medida que os meses vão passando, o ritmo maior da atividade econômica vai tendo impacto na arrecadação. Os dois primeiros meses de receita já foram melhores do que a nossa expectativa."
Déficits e meta cheia. "É possível termos outros resultados negativos ao longo do ano. Mas vamos fazer a meta cheia de superávit primário, de 3,3% do PIB . Não faremos superávit além da meta, como em 2008. Os analistas estão enganados quando dizem que o governo cortou "vento" do Orçamento. Na prática, o valor de 3,3% do PIB de meta de superávit se mostrou capaz de reduzir a relação entre dívida líquida e PIB e, ao mesmo tempo, manter o investimento. Não é um valor teórico, um valor que o Brasil já viu funcionar."
Estatais. "As estatais não vão dar o mesmo resultado negativo do ano passado. Em 2009, coincidiu que muitos investimentos das estatais andaram mais rapidamente, o que levou ao déficit. Além disso, a própria receita das estatais com a expansão da economia em 2010 tende a ser melhor. As receitas de Estados e municípios também vão crescer."
Corte orçamentário. "O corte de R$ 21,8 bilhões feito no Orçamento garante o superávit. Não sei que conta os analistas fizeram para avaliarem que a conta não fecha. Toda crítica é boa, mas nós também fazemos as nossas e temos acertado. O governo, obviamente, sempre tem mais informações que os analistas para fazer as contas. Não temos nada previsto de receitas extraordinárias para este ano."
Subsídios. "A nova linha de R$ 80 bilhões de financiamento do BNDES com subsídio do Tesouro era necessária, mesmo depois da saída da crise. Trata-se de incentivar o investimento. Se não tivermos um forte crescimento de bens de capital, logo ali na frente alguém vai dizer que a utilização da capacidade instalada da indústria está muito forte. Em função disso, alguém pode dizer que o Brasil tem que crescer menos por causa da necessidade de combater a inflação."
BNDES. "A solução estratégica para o BNDES se dará no dia em que o País tiver taxas de juros menores de curto prazo do que de longo prazo. Ficará mais fácil o financiamento pelo próprio BNDES. Ele poderá captar recursos no mercado. Hoje, a taxa de curto prazo, que é a Selic, é maior do que a de longo prazo, a TJLP. Essa distância está diminuindo e vai diminuir mais. Quando isso acontecer, o próprio mercado vai oferecer mais empréstimos no longo prazo. O mercado vai concorrer com o BNDES. Não será necessário o banco ficar tão grande. Ele vai ter concorrência. Vai ser bom."
Empréstimo. "Se for necessário mais dinheiro do Tesouro no BNDES, vamos colocar. Mas acho que não será preciso. Se isso acontecer, será a melhor notícia do ano. Não acredito que o banco conseguirá financiar mais do que os R$ 80 bilhões já emprestados pelo Tesouro."
FAT. "Aumentar o dinheiro do FAT (para o BNDES) pode ser importante. Não precisa ser uma solução só para aumentar o funding BNDES. Poderemos ter várias. Mas uma mudança no FAT tem que ser constitucional. É muito pouco provável que possamos fazer para este ano."
Compra de dólares. "O Tesouro agora tem mais prazo para comprar mais dólares para o pagamento dos compromissos externos. São US$ 11 bilhões."
Para entenderDividendos abrem caminho à capitalização
A decisão do governo de autorizar a Eletrobrás a pagar R$ 10,3 bilhões de dividendos retidos desde o fim da década de 1970 abriu caminho para a capitalização da estatal.
Na época, os dirigentes da empresa desconversaram sobre a possibilidade da operação, agora confirmada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin.
O assunto tem sido tratado em sigilo no governo por causa das possíveis implicações que notícias a respeito do assunto têm nas negociações das ações da Eletrobrás na Bolsa de valores.
A capitalização da Eletrobrás é considerada fundamental para sanear as finanças e dar gás adicional para os investimentos da empresa.
O governo quer que a Eletrobrás siga o mesmo modelo de gestão da Petrobrás.
Por várias vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o desejo de ver a Eletrobrás transformada numa "superestatal de energia" a exemplo do que a petrolífera representa ao País.
Há quem defenda que a estatal da energia também fique de fora do cálculo do superávit primário, como já ocorre com a Petrobrás. Isso porque essa contabilidade faz com que os investimentos da empresa fiquem limitados.
O governo vai fazer ainda este ano a capitalização da Eletrobrás. Em entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirma a operação que, segundo ele, será o segundo passo no saneamento da empresa, depois que o governo decidiu pagar aos acionistas dividendos atrasados havia até 30 anos.
O secretário descartou, no entanto, a possibilidade de retirar a estatal elétrica do cálculo das contas do superávit do setor público, como defendem alguns integrantes do governo.
Responsável pela administração do caixa, Augustin prevê que, após o resultado negativo de fevereiro, as contas do governo deverão apresentar déficit em outros meses deste ano. Mas garante que, a partir do segundo semestre, o crescimento mais forte da arrecadação vai garantir o cumprimento - sem artifícios - da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB.
Augustin diz ainda que, se preciso, o governo pode elevar o valor dos empréstimos do Tesouro ao BNDES para financiar investimentos. Ele defende o aumento da fatia de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é destinada ao BNDES.
Eletrobrás. "Não há necessidade de retirar a estatal do cálculo do resultado das contas públicas. Seria o mesmo que não ter mais estatais federais no cálculo, já que, sem a Eletrobrás, o que sobraria de contribuição dessas empresas seria um valor muito pequeno. Não é o fato de estar ou não no cálculo que impede que ela tenha o modelo da Petrobrás, como quer o presidente. Ter a Eletrobrás na conta é um controle a mais para termos um resultado fiscal positivo. Mas quando as estatais têm resultado menor do que o previsto, o Tesouro compensa fazendo superávit maior, como ocorreu no ano passado."
Governança. "O esforço de transformação da Eletrobrás em uma empresa com modelo mais próximo ao da Petrobrás está em andamento. Já há melhorias importantes de gestão, como a unificação das subsidiárias regionais. É uma empresa com melhoria de governança em processo."
Capitalização. "O governo resolveu um problema de 30 anos referente ao pagamento de dividendos atrasados, que impedia qualquer discussão de capitalização da Eletrobrás. Esse primeiro e mais difícil passo já foi dado. Haverá capitalização este ano. O modelo está sendo discutido."
Superávit. "Do meio para o fim do ano, os superávits nas contas públicas serão bem melhores por causa do aumento da arrecadação. No primeiro bimestre, tivemos investimentos maiores, porque os projetos têm um período de maturação. E, felizmente, eles estão cada vez mais fortes. A tendência é de maior crescimento do investimento no ano. Mas não vamos fechar 2010 com o mesmo crescimento dos investimentos obtido no primeiro bimestre, de 101%."
Arrecadação. "A arrecadação já está crescendo a taxas muito fortes. Acreditamos que vai crescer muito mais a partir do segundo semestre. À medida que os meses vão passando, o ritmo maior da atividade econômica vai tendo impacto na arrecadação. Os dois primeiros meses de receita já foram melhores do que a nossa expectativa."
Déficits e meta cheia. "É possível termos outros resultados negativos ao longo do ano. Mas vamos fazer a meta cheia de superávit primário, de 3,3% do PIB . Não faremos superávit além da meta, como em 2008. Os analistas estão enganados quando dizem que o governo cortou "vento" do Orçamento. Na prática, o valor de 3,3% do PIB de meta de superávit se mostrou capaz de reduzir a relação entre dívida líquida e PIB e, ao mesmo tempo, manter o investimento. Não é um valor teórico, um valor que o Brasil já viu funcionar."
Estatais. "As estatais não vão dar o mesmo resultado negativo do ano passado. Em 2009, coincidiu que muitos investimentos das estatais andaram mais rapidamente, o que levou ao déficit. Além disso, a própria receita das estatais com a expansão da economia em 2010 tende a ser melhor. As receitas de Estados e municípios também vão crescer."
Corte orçamentário. "O corte de R$ 21,8 bilhões feito no Orçamento garante o superávit. Não sei que conta os analistas fizeram para avaliarem que a conta não fecha. Toda crítica é boa, mas nós também fazemos as nossas e temos acertado. O governo, obviamente, sempre tem mais informações que os analistas para fazer as contas. Não temos nada previsto de receitas extraordinárias para este ano."
Subsídios. "A nova linha de R$ 80 bilhões de financiamento do BNDES com subsídio do Tesouro era necessária, mesmo depois da saída da crise. Trata-se de incentivar o investimento. Se não tivermos um forte crescimento de bens de capital, logo ali na frente alguém vai dizer que a utilização da capacidade instalada da indústria está muito forte. Em função disso, alguém pode dizer que o Brasil tem que crescer menos por causa da necessidade de combater a inflação."
BNDES. "A solução estratégica para o BNDES se dará no dia em que o País tiver taxas de juros menores de curto prazo do que de longo prazo. Ficará mais fácil o financiamento pelo próprio BNDES. Ele poderá captar recursos no mercado. Hoje, a taxa de curto prazo, que é a Selic, é maior do que a de longo prazo, a TJLP. Essa distância está diminuindo e vai diminuir mais. Quando isso acontecer, o próprio mercado vai oferecer mais empréstimos no longo prazo. O mercado vai concorrer com o BNDES. Não será necessário o banco ficar tão grande. Ele vai ter concorrência. Vai ser bom."
Empréstimo. "Se for necessário mais dinheiro do Tesouro no BNDES, vamos colocar. Mas acho que não será preciso. Se isso acontecer, será a melhor notícia do ano. Não acredito que o banco conseguirá financiar mais do que os R$ 80 bilhões já emprestados pelo Tesouro."
FAT. "Aumentar o dinheiro do FAT (para o BNDES) pode ser importante. Não precisa ser uma solução só para aumentar o funding BNDES. Poderemos ter várias. Mas uma mudança no FAT tem que ser constitucional. É muito pouco provável que possamos fazer para este ano."
Compra de dólares. "O Tesouro agora tem mais prazo para comprar mais dólares para o pagamento dos compromissos externos. São US$ 11 bilhões."
Para entenderDividendos abrem caminho à capitalização
A decisão do governo de autorizar a Eletrobrás a pagar R$ 10,3 bilhões de dividendos retidos desde o fim da década de 1970 abriu caminho para a capitalização da estatal.
Na época, os dirigentes da empresa desconversaram sobre a possibilidade da operação, agora confirmada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin.
O assunto tem sido tratado em sigilo no governo por causa das possíveis implicações que notícias a respeito do assunto têm nas negociações das ações da Eletrobrás na Bolsa de valores.
A capitalização da Eletrobrás é considerada fundamental para sanear as finanças e dar gás adicional para os investimentos da empresa.
O governo quer que a Eletrobrás siga o mesmo modelo de gestão da Petrobrás.
Por várias vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o desejo de ver a Eletrobrás transformada numa "superestatal de energia" a exemplo do que a petrolífera representa ao País.
Há quem defenda que a estatal da energia também fique de fora do cálculo do superávit primário, como já ocorre com a Petrobrás. Isso porque essa contabilidade faz com que os investimentos da empresa fiquem limitados.
